No último domingo foram realizadas em todo o país as Eleições Municipais 2020. Em São Paulo, haverá segundo turno para decidir quem será o próximo prefeito da capital paulista (2021 – 2024). Mas a composição da Câmara Municipal já está decidida. Das 55 candidaturas eleitas, seis assinaram a Carta-Compromisso com a Mobilidade Sustentável em São Paulo, elaborada pela Rede Mobilidade e Clima, com base na Agenda Propositiva para a Cidade de São Paulo. São elas:
Ao assinar a carta as candidaturas firmaram o compromisso com a redução de desigualdades e tempo de deslocamento, políticas tarifárias justas, segurança no trânsito, acessibilidade universal etc. O documento assinado corresponde ao papel que o legislativo desempenha para o alcance dessas pautas, entre os compromisso registrados na carta, estão:
- Zelar pela prioridade à mobilidade sustentável;
- Promover a redução dos tempos de deslocamento da população;
- Redistribuir os investimentos de recursos públicos;
- Implantar infraestrutura para pedestres, ciclistas e transporte coletivo;
- Tornar o trânsito mais seguro;
- Melhorar a qualidade do ar e saúde;
- Promover uma melhor gestão administrativa e ampliar a participação social;
- Combater a violência e assédio contra a mulher e contra a população LGBTQIA+
Os oito compromissos são relacionados com a responsabilidade do poder legislativo de fiscalizar o poder Executivo e legislar. E, quando o assunto é mobilidade sustentável, não podemos deixar de chamar a atenção para a necessidade de que a atividade desses parlamentares esteja de acordo com a Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU). Nesse sentido, destacamos a importância de fazer valer a “prioridade dos modos de transportes não motorizados sobre os motorizados e dos serviços de transporte público coletivo sobre o transporte individual motorizado” (PNMU, art.6º, inciso II). Assim, como o princípio de justa distribuição dos benefícios e ônibus decorrentes do uso dos diferentes modos e serviços, previsto na Lei.
Pressione por mais adesões:
A adesão à Campanha Mobilidade Sustentável nas Eleições, além de demonstrar adesão das candidaturas às demandas da sociedade civil, constitui um instrumento de monitoramento e fiscalização das atividades do(a) parlamentar. Como ainda é possível aderir à campanha, você pode enviar um e-mail para os deputado(a)s eleito(a)s usando a ferramenta disponível no site: https://mobilidadenaseleicoes.org.br/saopaulo/pressione/
Mais detalhes sobre as candidaturas eleitas:
São 55 vereadores e vereadoras, 33 reeleitos e 21 novo(a)s parlamentares. Desse total, 13 são mulheres e 15 se declararam não brancas: 7 pretos, 4 pardos, 1 indígena e 1 amarelo, isto é 23,6%. Duas candidaturas eleitas são transexuais, uma mulher e um homem. É importante destacar que a diversidade das candidaturas está relacionada com a representatividade das demandas sociais, com destaque para gênero, raça e classe social.
