Entidades da sociedade civil iniciam campanha para sensibilizar os candidatos em defesa de pedestres, ciclistas e do transporte público. Participe!

por Marcos de Sousa, publicado no site Mobilize Brasil em 11 de setembro de 2020

Organizações da sociedade civil que atuam em defesa dos pedestres, cadeirantes, ciclistas e do transporte público apresentam propostas para melhorar a mobilidade urbana em suas cidades. O objetivo é reunir e apoiar organizações de todo o Brasil para sensibilizar os candidatos às eleições municipais de 2020

As eleições municipais são uma ótima oportunidade para discutir o futuro das cidades. E a mobilidade urbana é uma questão central nesse debate sobre as cidades que queremos. Visando a melhorar e aprofundar o debate e as propostas sobre o tema, está sendo lançada a Campanha Mobilidade Sustentável nas Eleições, uma ação organizada por entidades que atuam há vários anos para melhorar o transporte público, a acessibilidade nas calçadas e a oferta de ciclovias, bicicletas públicas e outras infraestruturas cicloviárias. O objetivo é racionalizar o uso do automóvel nas cidades, de forma a reduzir os congestionamentos, o ruído urbano e a poluição do ar. A campanha está sendo organizada pela Associação pela Mobilidade a Pé em São Paulo (Cidadeapé), projeto Como Anda, Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e União de Ciclistas do Brasil (UCB).

Porque participar
As entidades organizadoras, que têm experiência na incidência política, pretendem ajudar outras organizações da sociedade civil a inserir os modos sustentáveis de deslocamento nos programas de governo e mandatos das candidaturas às Prefeituras e Câmaras de Vereadores para os municípios de todo país.A coordenação da campanha oferece como apoio materiais e orientações sobre como executar algumas ações importantes para promover a mobilidade sustentável na pauta eleitoral. São guias, por exemplo, sobre como elaborar e entregar propostas às candidaturas, comunicar-se e sensibilizar o eleitorado. Essa iniciativa é baseada em experiências exitosas similares realizadas pela sociedade civil organizada em eleições anteriores.

Como promover a mobilidade sustentável nas cidades
Quando se fala em mobilidade urbana sustentável nas cidades, a ideia é que ela seja promovida por ações e políticas públicas que priorizem os modos mais limpos e saudáveis de deslocamento: o transporte público, a caminhada e a bicicleta. Além disso, essas políticas devem ser elaboradas e implementadas com ampla participação da sociedade, e atreladas a políticas urbanas que reduzam as desigualdades dentro dos territórios da cidade.

No site da campanha Mobilidade Sustentável nas Eleições, é possível encontrar uma ferramenta que auxilia a elaboração de cartas-compromisso com propostas adequadas a diferentes tipos de cidades. Essas propostas são desdobramentos das diretrizes, elaboradas e debatidas pelas entidades organizadoras da campanha, com base nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável – ODS, na Nova Agenda Urbana e na Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei 12.587/2012).

Diretrizes de ações para a mobilidade sustentável nas cidades:
# Elaborar o Plano de Mobilidade Urbana seguindo os princípios de priorização dos modos ativos e coletivos de deslocamento;
# Garantir a participação social na gestão da mobilidade urbana através de conselhos da sociedade civil;
# Reduzir as desigualdades territoriais e sociais através de políticas para ampliar o acesso a oportunidades;
# Promover a integração dos sistemas de transporte e políticas de mobilidade com o planejamento de uso do solo, o desenvolvimento urbano e o desenho do espaço construído;
# Implantar medidas físicas e de gestão para acalmar o trânsito e reduzir as mortes;
# Garantir condições de acesso universal a todas as estruturas e serviços de mobilidade, que não exclua pessoas com deficiência e mobilidade reduzida (idosos, crianças, gestantes, entre outros grupos);
# Promover ações para garantir infraestrutura para circulação de pedestres, com calçadas e travessias amplas, acessíveis seguras;
# Melhorar o transporte público coletivo, assegurando cobertura geográfica, modicidade tarifária e qualidade do serviço;
# Desincentivar os deslocamentos por carros individuais;
# Reduzir a poluição ambiental e sonora e a emissão de gases de efeito estufa;
# Integrar planejamento e gestão de transporte de cargas e de passageiros.

Como participar
As informações completas sobre a campanha, a inscrição e os materiais oferecidos estão disponíveis no site www.mobilidadenaseleicoes.org.br/municipal . Equipes ligadas às candidaturas não poderão participar, mas podem encontrar no site orientações sobre como inserir a pauta em seus programas.