Três pontos de partida, três visões de futuro e muitos pontos em comum. Em Belo Horizonte, Rio de Janeiro e São Paulo, organizações, coletivos e movimentos sociais reúnem-se com a finalidade de construir propostas para a mobilidade em suas cidades. Tais iniciativas visam garantir a presença do tema nos debates públicos e eleitorais.
Na Região Metropolitana de Belo Horizonte, pessoas que atuam nas periferias , nos diferentes municípios da RMBH ou exclusivamente com as temáticas mobilidade e clima, propuseram soluções para problemas como: tarifas caras, infraestrutura de transporte precária e desequilíbrios ambientais. De acordo com Letícia Birchal (Nossa BH), essas discussões desencadearam a construção da “Cidade em Movimento”, programa de propostas pensado para combater às desigualdades e garantir o direito à cidade.
Já na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, cerca de 120 organizações desenvolveram propostas que foram reunidas na publicação “Agenda Rio 2030”. Estruturada em dez eixos, com dez propostas cada, nela há propostas para melhorar o transporte público, mas também a saúde, o emprego e a segurança e outros temas. Valores de justiça econômica, racial, de gênero e socioambiental orientam as proposições, destaca Vitor Mihessen (Casa Fluminense) reafirmando a importância de articular propostas e valores, inclusive para dosar o compromisso das candidaturas.
Por último, a “Agenda Propositiva para a Cidade de São Paulo” construída pela Rede Mobilidade e Clima – da qual fazem parte entidades como Cidadeapé, Ciclocidade, Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, Instituto Saúde e Sustentabilidade e Rede Nossa São Paulo-, constrói uma visão de cidade a partir do resgate do que já está em políticas públicas, planos e projetos, mas que ainda não foi tirado do papel. A partir desse lugar, a Rede aponta sete ações prioritárias para tornar a mobilidade da capital paulista mais sustentável e menos desigual, ressalta Ana Carolina Nunes (Rede MobClima).
O tempo de maturidade de cada articulação é diferente, assim como o caminho que cada uma encontrou para construir amarras entre o cotidiano da população que percorre estradas, avenidas e ruas – a pé, de bicicleta ou no transporte coletivo -, mas que vê os inúmeros problemas detectados durante esses trajetos serem desconsiderados no debate eleitoral.
Dois motivos podem ser apontados como responsáveis pela ausência dos temas mobilidade e transporte durante esses debates. Para Nunes, o primeiro é a centralidade das dinâmicas partidárias, que tomam espaço e camuflam a ausência de propostas ou desviam os interesses. Já o segundo é a dificuldade de traduzir temas aparentemente simples que, quando discutidos em detalhes, tornam-se de difícil compreensão. É o caso das tarifas, lotações e gestão das calçadas, ressalta Birchal.
Sabendo desse contexto, as Agendas são meios para influenciar os debates públicos e eleitorais porque reúnem os principais problemas a serem enfrentados pelos novos mandatos, executivos ou legislativos. Além disso, o fazem de um jeito simples ou, como ponderou Mihessen, de forma imagética, sintética e esquemática.
As Agendas locais de São Paulo e do Rio de Janeiro também encontram-se com agendas globais, no caso com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) buscados por outras cidades pelo mundo. Nunes afirma que esse encontro reforça consensos sobre o que é preciso fazer para melhorar as condições de mobilidade e transporte da população e conter a emergência climática. Já Mihessen chama atenção para a necessidade de acompanhar o debate internacional de forma crítica e complementar, “por exemplo, combate ao racismo não está entre os ODS, é importante pensar o território a partir de várias escalas, algo que somente um olhar generalizado não permite.”
Isso porque consensos podem potencializar as propostas, ao passo que podem servir como barreira: “definições consensuais tais como a descrença no poder público e no processo eleitoral são desafios a serem superados, para assim mostrar para a sociedade que é possível mudar e orientar a vontade política, principalmente quando articula-se problemas e soluções possíveis”, diz Birchal.
Orientar a vontade política também passa por chamar a atenção para o conceito de “maioria”. Segundo Nunes, “historicamente os investimentos em mobilidade são feitos para a minoria – usuários de carro e moradores de bairros nobres -, mas a maioria do eleitorado se desloca a pé e de transporte público, cerca de dois terços”.
Os caminhos para as propostas chegarem às candidaturas, aos eleitores ou às outras entidades a depender do público que cada Agenda quer atingir, variam segundo a estratégia de cada articulação, que pode passar por igrejas, cursos de formação para candidaturas, espaços de cultura, redes sociais, jornais etc. Os compromissos são assumidos por meio da assinatura de documentos em que as candidaturas se comprometem a levar os temas para os debates eleitorais e, em caso de eleição, transformar as propostas firmadas em realidade.
Mihessen destaca que propostas como a construção de governança metropolitana – presente desde a primeira agenda elaborada em 2014 -, e a licitação do bilhete único são exemplos de compromissos firmados e realizados. No entanto, chama atenção para o fato de que muitos compromissos não são cumpridos. Apesar disso, as propostas estimulam a sociedade civil, que pode responder mais rápido do que o poder público – tal como o caso da inauguração de centros culturais comunitários na RMRJ-, mostrando que a Agenda não é restrita ao debate eleitoral e nem à ação dos governos.
O último ponto comum é que as três iniciativas encaram o processo eleitoral como oportunidade, não como limite, tendo como propósito o fortalecimento da sociedade civil, a construção de diálogos e o aumento da participação social nas decisões, permitindo trocas e caminhos institucionais mais transparentes para gerar mais qualidade de vida para a população.
*Kelly Fernandes é analista do Programa de Mobilidade do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).
